Prefeitura Municipal de Salvador

Inscrições para o programa Viva Cultura são prorrogadas

Para quem estava precisando de um tempinho extra, a Prefeitura de Salvador – através da Fundação Gregório de Mattos (FGM) – prorrogou o prazo para as inscrições do programa Viva Cultura. A partir da decisão da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais – CAPC, os proponentes terão até o próximo dia 01 de novembro para submeter seu projeto.

No total, está previsto o investimento de R$ 3, 110 milhões em incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil, em todas as áreas culturais. O programa permite que pessoas físicas e empresas privadas invistam recursos próprios em projetos culturais habilitados. Posteriormente, até 90% do investimento pode ser abatido nos impostos municipais ISS e IPTU. As inscrições seguem até o dia 30 de setembro ou enquanto houver recursos disponíveis.

O edital prevê o patrocínio de projetos das mais diversas áreas do campo da cultura, como Arquivos, Artesanato, Arte de rua, Artes visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro.

Criado pela Lei 9.174/2016 de 18 de outubro de 2016, o programa é gerido pela FGM e concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do Município do Salvador.