O edital segue aberto até 16/10/2023 e irá selecionar 16 propostas para compor a programação do Curto Circuito das Artes a ser realizado nos meses de janeiro a março/2024.
As propostas atenderão aos espaços da Casa do Benin, Café-Teatro Nilda Spencer, Espaço Boca de Brasa Centro, Espaço Boca de Brasa Cajazeiras, Espaço Boca de Brasa Cidade Baixa (Centro Cultural Casa Branca), Espaço Boca de Brasa Subúrbio 360º, Espaço Boca de Brasa de Valéria, Espaço Cultural da Barroquinha, Teatro Gregório de Mattos – Galeria da Cidade e Teatro Gregório de Mattos – Sala Tabaris, e estão divididas nas categorias:
Exposição de Artes Visuais: 01 propostas
Ateliê artístico (residência): 03 propostas
Espetáculos: 06 propostas
Espetáculos infantis: 06 propostas
INVESTIMENTO FEDERAL MINC/ FUNANRTE: 500 MIL
INVESTIMENTO PREFEITURA: 12 MIL
INVESTIMENTO TOTAL: 512 MIL
O edital segue aberto até 16/10/2023 e irá selecionar até 03 propostas com objetivo de implementar ações formativas das Escolas Criativas Boca de Brasa, de acordo com sua metodologia, em 09 territórios/prefeituras-bairros.
Serão selecionadas:
– 02 propostas para o Programa 01 – Incubação de Iniciativas Criativas e Culturais, abrangendo os territórios do Grupo 01 – Itapuã e Barra-Pituba, e Grupo 02 – Liberdade/São Caetano, Centro/Brotas, Pau da Lima,
– 01 proposta para o Programa 02- Aceleração de Iniciativas Criativas e Culturais, abrangendo os territórios de Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Centro/Brotas, Valéria, Cidade Baixa. Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs). As ações da Escola Criativa Boca de Brasa abrangem a supervisão, mobilização, monitoramento, seleção, formação, certificação e difusão, voltadas a pessoas e iniciativas culturais e criativas atuantes nos Polos Criativos Boca de Brasa e respectivos Territórios/Prefeituras-bairros.
INVESTIMENTO PREFEITURA: 3,8 MILHÕES
O Edital visa a seleção de projetos culturais apresentados por proponentes domiciliados ou sediados no município do Salvador há pelo menos 2 (dois) anos. Podem se inscrever: Pessoas Físicas (artistas, produtores e representantes de grupos artístico-culturais não formalizados); Microempreendedores Individuais (MEI), certificados para atividades do campo da Cultura; e/ou instituições de Direito Privado Com e Sem Fins Lucrativos, com finalidade cultural declarada em Contrato Social ou Estatuto Social.
Poderão ser inscritas neste Edital propostas relacionadas a quaisquer segmentos artístico-culturais, como: Artes de Rua, Artes Integradas, Artes Visuais, Circo, Cultura da Infância, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Dinamização de Bibliotecas Comunitárias, Dinamização de Espaços Culturais Comunitários, Moda, Gastronomia e Artesanato, entre outras.
O investimento total é de R$4,1 milhões, sendo R$ 2,2 milhões oriundos do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo (LPG) e R$ 1,9 milhões, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador.
O chamamento público elaborado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz Salvador), promove concessão de incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do Município do Salvador.
Os destaques desta edição, além do fluxo contínuo de agosto/2023 a julho/2024, está nas modalidades a serem praticadas e seus respectivos percentuais para isenção fiscal:
Patrocínio: abatimento no imposto devido de 90% do valor investido no projeto cultural
Doação: abatimento no imposto devido de 100% do valor investido no projeto cultural
Serão contemplados projetos de até R$ 500 mil e o investimento total da Prefeitura de Salvador vem através de renúncia fiscal de até R$ 16 milhões (ISS E IPTU).
Para este edital, as propostas devem ser oriundas exclusivamente de instituições de direito privado sem fins lucrativos, também denominadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que possuam finalidade cultural declarada em estatuto social, estabelecidas há pelo menos 01 (um) ano no Município de Salvador.
O edital visa selecionar 02 Macroprojetos de fortalecimento institucional e premiação para Patrimônio Material e Imaterial, com investimento total de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,8 milhões oriundos do Governo Federal (via Lei Paulo Gustavo) e R$ 200 mil, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador, sendo:
Atividades Formativas de Educação e Gestão Patrimonial voltadas para Terreiros
Elaboração de planos de Preservação e/ou Salvaguarda
Publicação de Livro/ Catálogo sobre Terreiros Patrimonializados
Seleção e premiação de 10 Terreiros Patrimonializados – R$ 40 mil cada
Realização de evento para premiação e lançamento da publicação
Atividades Formativas de Educação e Gestão Patrimonial voltadas a detentores
Elaboração/Revisão de planos Salvaguarda
Publicação de Livro/Catálogo sobre Patrimônios Imateriais da Cidade
Seleção e premiação de 30 Detentores de Patrimônios Imateriais – R$ 15 mil cada
Realização de evento para premiação e lançamento da publicação
O edital da FGM foi elaborado para selecionar 60 projetos territoriais, de R$ 50 mil, cada, assegurando isonomia entre os territórios: Prefeituras-bairros, Comunidades Remanescentes de Quilombos e Distrito Cultural do Centro Histórico. Atendimento por demanda às linguagens, segmentos e setores culturais, de acordo com as vocações e realidades territoriais: Artes de Rua; Artes Integradas; Artes Visuais; Circo; Cultura da Infância; Dança; Literatura (Livro, Leitura, Saraus, Slams); Música; Teatro; Dinamização de Bibliotecas Comunitárias; Dinamização de Espaços Culturais Comunitários; Serviços Criativos (Moda, Gastronomia, Artesanato), entre outros.
O investimento total é de R$3 milhões, sendo R$ 2,7 milhões oriundos do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo (LPG) e R$ 300 mil, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador.
