A Fundação Gregório de Mattos (FGM), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), está com inscrições abertas para o edital Salvaguarda da Festa de Iemanjá – Requalificaçao dos Barcos do Presente da Colônia Z1. A iniciativa vai selecionar propostas que visem a conservação de 07 (sete) embarcações e a organização do evento de entrega das mesmas, destinando o montande com um total de 100 mil reais.
Podem ser inscritas propostas de instituições de direito privado sem fins lucrativos, domiciliados ou sediados no município do Salvador há pelo menos dois anos, com inscrições até 08 de março de 2024.
Para se candidatar, é necessário preencher o formulário eletrônico, disponível no site salvaguardafestadeiemanja.salvador.ba.gov.br, e ter atenção às orientações feitas no site do edital, como realizar planilha orçamentária e cadastros tanto do proponente, quanto da proposta.
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Por ser uma manifestação genuinamente soteropolitana, em 2018, o Samba Junino foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador. Sua sonoridade e formas de apresentação em cortejo pelas ruas dos bairros populares influencia as manifestações culturais e valoriza as tradições nordestinas durante os festejos juninos. O Prêmio Samba Junino tem por objetivo contemplar e promover esse ritmo que permeia as ruas de Salvador o ano todo, mas com especial vigor no período junino.
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O edital segue aberto até 16/10/2023 e irá selecionar 16 propostas para compor a programação do Curto Circuito das Artes a ser realizado nos meses de janeiro a março/2024.
As propostas atenderão aos espaços da Casa do Benin, Café-Teatro Nilda Spencer, Espaço Boca de Brasa Centro, Espaço Boca de Brasa Cajazeiras, Espaço Boca de Brasa Cidade Baixa (Centro Cultural Casa Branca), Espaço Boca de Brasa Subúrbio 360º, Espaço Boca de Brasa de Valéria, Espaço Cultural da Barroquinha, Teatro Gregório de Mattos – Galeria da Cidade e Teatro Gregório de Mattos – Sala Tabaris, e estão divididas nas categorias:
Exposição de Artes Visuais: 01 propostas
Ateliê artístico (residência): 03 propostas
Espetáculos: 06 propostas
Espetáculos infantis: 06 propostas
INVESTIMENTO FEDERAL MINC/ FUNARTE: 500 MIL
INVESTIMENTO PREFEITURA: 12 MIL
INVESTIMENTO TOTAL: 512 MIL
O edital segue aberto até 16/10/2023 e irá selecionar até 03 propostas com objetivo de implementar ações formativas das Escolas Criativas Boca de Brasa, de acordo com sua metodologia, em 09 territórios/prefeituras-bairros.
Serão selecionadas:
– 02 propostas para o Programa 01 – Incubação de Iniciativas Criativas e Culturais, abrangendo os territórios do Grupo 01 – Itapuã e Barra-Pituba, e Grupo 02 – Liberdade/São Caetano, Centro/Brotas, Pau da Lima,
– 01 proposta para o Programa 02- Aceleração de Iniciativas Criativas e Culturais, abrangendo os territórios de Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Centro/Brotas, Valéria, Cidade Baixa. Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs). As ações da Escola Criativa Boca de Brasa abrangem a supervisão, mobilização, monitoramento, seleção, formação, certificação e difusão, voltadas a pessoas e iniciativas culturais e criativas atuantes nos Polos Criativos Boca de Brasa e respectivos Territórios/Prefeituras-bairros.
INVESTIMENTO PREFEITURA: 3,8 MILHÕES
O Edital visa a seleção de projetos culturais apresentados por proponentes domiciliados ou sediados no município do Salvador há pelo menos 2 (dois) anos. Podem se inscrever: Pessoas Físicas (artistas, produtores e representantes de grupos artístico-culturais não formalizados); Microempreendedores Individuais (MEI), certificados para atividades do campo da Cultura; e/ou instituições de Direito Privado Com e Sem Fins Lucrativos, com finalidade cultural declarada em Contrato Social ou Estatuto Social.
Poderão ser inscritas neste Edital propostas relacionadas a quaisquer segmentos artístico-culturais, como: Artes de Rua, Artes Integradas, Artes Visuais, Circo, Cultura da Infância, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Dinamização de Bibliotecas Comunitárias, Dinamização de Espaços Culturais Comunitários, Moda, Gastronomia e Artesanato, entre outras.
O investimento total é de R$4,1 milhões, sendo R$ 2,2 milhões oriundos do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo (LPG) e R$ 1,9 milhões, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador.
MANUAL DE ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE MARCAS
REGRAMENTO PARA A TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS COMPROMITENTES BENEFICIADOS COM RECURSOS PARA FOMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO:
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
MODELOS DE RELATÓRIOS – CUMPRIMENTO DE OBJETO
O chamamento público elaborado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz Salvador), promove concessão de incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do Município do Salvador.
Os destaques desta edição, além do fluxo contínuo de agosto/2023 a julho/2024, está nas modalidades a serem praticadas e seus respectivos percentuais para isenção fiscal:
Patrocínio: abatimento no imposto devido de 90% do valor investido no projeto cultural
Doação: abatimento no imposto devido de 100% do valor investido no projeto cultural
Serão contemplados projetos de até R$ 500 mil e o investimento total da Prefeitura de Salvador vem através de renúncia fiscal de até R$ 16 milhões (ISS E IPTU).
Tel:.(71)3202-7800/(71)3202-7846
