Por ser uma manifestação genuinamente soteropolitana, em 2018, o Samba Junino foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador. Sua sonoridade e formas de apresentação em cortejo pelas ruas dos bairros populares influencia as manifestações culturais e valoriza as tradições nordestinas durante os festejos juninos. O Prêmio Samba Junino tem por objetivo contemplar e promover esse ritmo que permeia as ruas de Salvador o ano todo, mas com especial vigor no período junino.
DOWNLOADS
Com o objetivo de promover a produção, distribuição e acesso a conteúdos audiovisuais soteropolitanos, o edital Salvador Cine premia propostas voltadas para a produção audiovisual local, distribuídas em 03 eixos: projetos de curtas-metragens, finalização de longas-metragens de baixo orçamento e desenvolvimento de obras seriadas.
DOWNLOADS
ANEXOS
O Cadastro de Pareceristas para análise de projetos e emissão de parecer dos projetos desenvolvidos pela Fundação Gregório de Mattos abrange 23 áreas culturais. A iniciativa pretende formar um banco de dados de profissionais para atuar junto à instituição na execução das políticas culturais desenvolvidas no município.
Dentre as 23 áreas culturais apresentadas, até cinco das quais ele possui experiência, conforme detalhado em edital disponível no portal. As inscrições foram direcionadas tanto para pessoas físicas como para representantes de microempresas individuais (MEI), a partir de 18 anos, que possuíssem experiência comprovada nas áreas culturais pleiteadas e que residam em Salvador há, pelo menos, dois anos.
O Prêmio João Ubaldo Ribeiro – Ano IV – selecionará e publicará 08 obras inéditas de autores soteropolitanos e/ou que já reside no município há pelo menos 02 anos. Nesta edição, o proponente selecionado receberá o valor de R$ 10.000,00 e cada título publicado terá uma tiragem de mil exemplares impressos e será disponibilizado também em formato digital. Ao todo são oito categorias: conto, crônica, dramaturgia, literatura infantil, poesia, romance, literatura negra e livre. Essa última categoria traz como novidade o tema o bicentenário do 2 de Julho, uma homenagem ao dois séculos de Independência do Brasil na Bahia.
DOWNLOADS
O Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural – Ano II – prevê a seleção de treze propostas em cinco diferentes categorias, com prêmios de R$ 25 mil a R$ 100 mil. Os projetos devem propor ações de preservação, salvaguarda, fortalecimento, valorização, dinamização e demais ações que contribuam para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma de práticas tradicionais, já reconhecidos, por meio de tombamento (provisório ou definitivo), registro especial ou inventário, pelas instâncias Federal, Estadual ou Municipal, desde que o bem cultural esteja sediado ou tenha ocorrência em Salvador. No total, serão investidos R$ 500 mil para a valorização do patrimônio cultural da cidade.
DOWNLOADS
2022
COMUNICAÇÃO
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Lei 14.017 – foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 e estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.
A União realizará transferências aos Estados, Municípios e Distrito Federal, cujo montante total é de R$ 3 bilhões oriundos do superávit (excedente positivo) do Fundo Nacional de Cultura, apurado até 31 de dezembro de 2019, em conformidade com o estabelecido na Legislação.
A Lei estabelece três pilares:
I – renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;
II – subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de 2 atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Caberá aos Estados e Municípios regulamentarem as responsabilidades de cada esfera na execução da Lei 14.017/2020, entretanto as articulações nacionais que vêm sendo realizadas, projetam que a renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura deverá ser paga pelos Estados e os subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias deverão ser pagos pelos municípios. Ambas as esferas poderão publicar editais, chamadas públicas e prêmios para contemplar propostas culturais e assim movimentar a cadeia produtiva da economia da cultura e da economia criativa.
A Fundação Gregório de Mattos e o Conselho Municipal de Política Cultura estão participando ativamente de encontros virtuais acerca da Lei de Emergência Cultural e atentos às atribuições e exigências para efetiva aplicação dos recursos.
O município de Salvador, através da FGM, participa do Grupo de Trabalho formado para mobilização nacional para implementação da Lei, composto por diversas instâncias como: a Confederação Nacional de Municípios – CMN, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a Associação Brasileira de Municípios – ABN e o Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
A FGM também montou um Comitê Municipal formado pela FGM, Casa Civil, Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretária Municipal de Educação, para tratar da operacionalização da lei no âmbito municipal; montou um Comitê com membros do Conselho Municipal de Política Cultural que deve acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos; tem representação no grupo do Território Cultural RMS, que reúne gestores culturais da Região Metropolitana de Salvador; tem dialogado com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia para evitar sombreamentos de ações e tem o Conselho Municipal de Política Cultural como seu principal intermediador com a sociedade civil.
Para saber mais sobre a Lei, acompanhe os seguintes sítios com informações:
DOWNLOADS
Edital Jaime Sodré
Mapa Cultural
Prêmio Anselmo Serrat
Prêmio Conceição Sena
Prêmio Riachão
