Solicitação de Autorização para Realização de Eventos

A realização de eventos em bens tombados ou em suas respectivas áreas de entorno exige
autorização prévia do órgão de preservação responsável, a fim de garantir a proteção do
patrimônio histórico e cultural.

Neste espaço, disponibilizamos a Portaria nº 48/2025, que estabelece os procedimentos e
documentação exigida para a solicitação de autorização, bem como os formulários
obrigatórios que devem ser devidamente preenchidos e encaminhados para análise.

Recomenda-se a leitura atenta da portaria antes do preenchimento dos formulários, pois ela
contém informações importantes sobre prazos, documentos complementares e
condicionantes para a realização de eventos.

Documentos Disponíveis para Download:

Formulário de Solicitação de Autorização

Formulário de Solicitação de Defesa/Recurso

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Patrimônio Cultural da Fundação
Gregório de Mattos Gerência de Patrimônio Cultural:
(71)3202-7839
(71)3202-7838
gepac.fgm@salvador.ba.gov.br