Decreto n.º 29.489, de 07 de fevereiro de 2018. Processo PR FGM n.º 193/16 – Samba Junino, inscrito no Livro do Registro Especial das expressões Lúdicas e Artísticas.
A Lei nº 8.550/2014, de 29 de janeiro de 2014, instrui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador. O documento normatiza os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento.
– 20 de fevereiro de 2018 – Samba Junino
– 01 de fevereiro de 2020 – Festa de Yemanjá – Decreto Nº 32.122 de 01 de fevereiro de 2020
