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Bens Registrados

Decreto n.º 29.489, de 07 de fevereiro de 2018. Processo PR FGM n.º 193/16 – Samba Junino, inscrito no Livro do Registro Especial das expressões Lúdicas e Artísticas.

Relação de Bens Tombados ou Registrados pela FGM, com base na Lei 8.550/2014

A Lei nº 8.550/2014, de 29 de janeiro de 2014, instrui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador. O documento normatiza os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento.

Registro Especial

– 20 de fevereiro de 2018 – Samba Junino

– 01 de fevereiro de 2020 – Festa de Yemanjá – Decreto Nº 32.122 de 01 de fevereiro de 2020

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