A Lei nº 8.550/2014, de 29 de janeiro de 2014, instrui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador. O documento normatiza os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento.
Samba Junino
Inscrito no Livro do Registro Especial das expressões Lúdicas e Artísticas.
Decreto: n.º 29.489, de 07 de fevereiro de 2018.
Processo: PR FGM n.º 193/16
Data: 20 de fevereiro de 2018
Festa de Yemanjá do Rio Vermelho
Inscrita no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações.
Decreto: nº 32.122 de 01 de fevereiro de 2020
Processo: PR FGM n.º 20/2020
Data: 01 de fevereiro de 2020
