A Lei nº 8.550/2014, de 29 de janeiro de 2014, instrui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador. O documento normatiza os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento.
Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe
Decreto: n.º 27.006, de 11 de janeiro de 2016
Processo: PR FGM n.º 87/15
Localização: Rua do Curuzú, n.º 222, Vila Braulino, na Liberdade
Data: 15 de janeiro de 2016
Pedra de Xangô e Área Considerada Sítio Histórico do Antigo Quilombo Buraco do Tatu
Decreto: n.º 28.434, de 05 de maio de 2017
Processo: PR FGM n.º 86/15
Localização: Avenida Assis Valente, nas imediações de Cajazeiras X
Data: 04 de maio de 2017
Estátua de Jesus (O Salvador) e o Morro que lhe Serve de Suporte
Decreto: n.º 28.333 de 29 de março de 2017.
Processo: PR FGM n.º 135/15
Localização: Avenida Oceânica, Barra.
Data: 29 de março de 2017
Terreiro Ile Aşé Kalè Bokùn
Decreto: Decreto Nº 30.216 de 20 de setembro de 2018
Processo: PR FGM n.º 558/2016
Localização: R. Antônio Balbino – Plataforma
Data: 12 de março de 2018
Marco de Fundação da Cidade
Decreto: Nº 32.111 de 27 de janeiro de 2020.
Processo: PR FGM n.º 558/2016
Localização: Barra
Data: 24 de janeiro de 2020
Igreja da Ascenção do Senhor
Decreto: Nº 33.293 de 10 de dezembro de 2020
Processo: PR FGM n.º 252/2017
Localização: Centro Administrativo da Bahia
Data: 17 de dezembro de 2020
19 painéis de Carybé expostos em espaços privados e públicos
Decreto: Nº 32.112 de 27 de janeiro de 2020
Processo: PR FGM n.º 247/2018
Localização: 19 espaços públicos e privados de Salvador
Maquete de Salvador
Decreto: N° 33.207, de 30.11.2020
Processo: PR FGM 306/2020
Localização: Acondicionado na sede da Fundação Mário Leal Ferreira
Casa de Ògún
Decreto: N° 35.563, de 08.06.2022
Processo: PR FGM 989/2019
Localização: Praça Alcebíades Damasceno, nº 131, Candeal Pequeno, Brotas