O chamamento público elaborado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz Salvador), promove concessão de incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do Município do Salvador.
Os destaques desta edição, além do fluxo contínuo de agosto/2023 a outubro/2024, está nas modalidades a serem praticadas e seus respectivos percentuais para isenção fiscal:
Serão contemplados projetos de até R$ 500 mil e o investimento total da Prefeitura de Salvador vem através de renúncia fiscal de até R$ 16 milhões (ISS E IPTU).
Em caso de dúvidas, enviar e-mail para vivacultura@salvador.ba.gov.br
Abaixo, os arquivos para download (PDF, PNG | cor, monocromáticas | vertical e horizontal):
Tel:.(71)3202-7800/(71)3202-7846
