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PORTARIAS

Publicado: 05/11/2026-11:42

Estão disponíveis, a seguir, as portarias que regulamentam e orientam as ações de fomento à cultura realizadas pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), estabelecendo diretrizes, procedimentos e critérios para a execução dos mecanismos de apoio, incentivo e financiamento de projetos culturais no município de Salvador. Os documentos têm como objetivo garantir transparência, organização e acesso às informações por parte dos agentes culturais e demais interessados.