Estão disponíveis, a seguir, as portarias que regulamentam e orientam as ações de fomento à cultura realizadas pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), estabelecendo diretrizes, procedimentos e critérios para a execução dos mecanismos de apoio, incentivo e financiamento de projetos culturais no município de Salvador. Os documentos têm como objetivo garantir transparência, organização e acesso às informações por parte dos agentes culturais e demais interessados.