A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), disponibiliza dossiê técnico referente ao Ofício de Mestre Carpinteiro Naval, que é a base teórica fundamental de reconhecimento da ocupação e de sua prática como Patrimônio Cultural de Salvador.
O documento ficará disponível durante trinta dias para conhecimento e manifestação da sociedade, mais especificamente entre os dias 27 de junho e 26 de julho de 2023. Os anexos necessários para a consulta estarão disponíveis exclusivamente de forma virtual, através do site da FGM. As manifestações devem ser encaminhadas para o e-mail: consultapublica.patrimonio@salvador.ba.gov.br.
No caso de haver alguma manifestação, esta deve ser formalizada até 30 dias após a data da publicação do Dossiê, conforme determina o Cap. IV, art. 23, do Decreto 27.179/2016, que orienta:
Após conclusão da instrução técnica do processo de registro, o dossiê técnico será disponibilizado na página da Fundação Gregório de Mattos na internet, para que a sociedade se manifeste.
§ 1º A Fundação Gregório de Mattos usará todos os meios à sua disposição para informar à sociedade sobre a disponibilização do dossiê técnico.
§ 2º As manifestações formais da sociedade, em relação ao processo de registro, serão dirigidas ao Presidente da Fundação Gregório de Mattos e juntadas ao processo, para exame técnico.
A próxima etapa, será o encaminhamento ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, para análise e emissão do Parecer Final.
De acordo com a Gerente de Patrimônio Cultural da FGM, Milena Tavares, “o reconhecimento considera o valor cultural dos saberes e modos de fazer de mestres carpinteiros navais, no processo de produção e manutenção de embarcações tradicionais que sempre estiveram presentes na paisagem da Baía de Todos os Santos, a exemplo dos saveiros a vela, hoje ameaçado de desaparecimento. A falta de regulamentação da atividade vem impedindo o exercício desse ofício e sua transmissão, indicando a necessidade de apoio, por meio de um plano de salvaguarda”.
Tel:.(71)3202-7800/(71)3202-7846
