A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM) abre Consulta Pública destinada aos agentes culturais da Sociedade Civil do Município de Salvador, com o objetivo de discutir e direcionar os recursos da Lei nº 14.399/2022, popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc II.
A Lei Aldir Blanc II foi criada para disponibilizar apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, visando fortalecer e fomentar as atividades culturais. Agora, a FGM convoca a comunidade cultural de Salvador para participar ativamente desse processo de definição e implementação das ações culturais na cidade.
A Consulta Pública é online e está disponível no site da Fundação (fgm.salvador.ba.gov.br), de 11 a 26 de março de 2024, criando a oportunidade para que a sociedade civil possa expressar suas opiniões e recomendações sobre a melhor utilização desses recursos. Importante ressaltar que a consulta foi elaborada em conformidade com as disposições da Lei Aldir Blanc II e sua regulamentação, levando em consideração as particularidades e limitações legais, administrativas e estruturais do município de Salvador.
Para Viviane Vergasta Ramos, Assessora Estratégica de Gestão da FGM, “a participação da sociedade civil na consulta pública é importante para assegurar o processo democrático e a participação e controle social no âmbito da elaboração da política pública municipal.”
A participação ativa da Sociedade Civil é essencial para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc II sejam aplicados de maneira justa e eficiente, promovendo o desenvolvimento cultural e artístico de Salvador.
Tel:.(71)3202-7800/(71)3202-7846
