Para este edital, as propostas devem ser oriundas exclusivamente de instituições de direito privado sem fins lucrativos, também denominadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que possuam finalidade cultural declarada em estatuto social, estabelecidas há pelo menos 01 (um) ano no Município de Salvador.
O edital visa selecionar 02 Macroprojetos de fortalecimento institucional e premiação para Patrimônio Material e Imaterial, com investimento total de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,8 milhões oriundos do Governo Federal (via Lei Paulo Gustavo) e R$ 200 mil, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador, sendo:
Atividades Formativas de Educação e Gestão Patrimonial voltadas para Terreiros
Elaboração de planos de Preservação e/ou Salvaguarda
Publicação de Livro/ Catálogo sobre Terreiros Patrimonializados
Seleção e premiação de 10 Terreiros Patrimonializados – R$ 40 mil cada
Realização de evento para premiação e lançamento da publicação
Atividades Formativas de Educação e Gestão Patrimonial voltadas a detentores
Elaboração/Revisão de planos Salvaguarda
Publicação de Livro/Catálogo sobre Patrimônios Imateriais da Cidade
Seleção e premiação de 30 Detentores de Patrimônios Imateriais – R$ 15 mil cada
Realização de evento para premiação e lançamento da publicação