O chamamento público elaborado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz Salvador), promove concessão de incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do Município do Salvador.
Os destaques desta edição, além do fluxo contínuo de agosto/2023 a julho/2024, está nas modalidades a serem praticadas e seus respectivos percentuais para isenção fiscal:
Patrocínio: abatimento no imposto devido de 90% do valor investido no projeto cultural
Doação: abatimento no imposto devido de 100% do valor investido no projeto cultural
Serão contemplados projetos de até R$ 500 mil e o investimento total da Prefeitura de Salvador vem através de RENÚNCIA FISCAL de até R$ 16 milhões (ISS E IPTU).
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2023
Tel:.(71)3202-7800/(71)3202-7846
